terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

MEDIDA SERÁ VOTADA AMANHÃ, 19 - Candidatos à reeleição poderão ter de se afastar do cargo

Quem desejar concorrer à reeleição para presidente da República, governador e prefeito poderá ser obrigado a se afastar do cargo antes de se lançar na disputa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira, 19, proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito. O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa pertinente. Assim como Ana Amélia, ele reconheceu o desequilíbrio existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do cargo em disputa. “O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou. Se for aprovada, a PEC 48/2012 segue para dois turnos de votação no Plenário do Senado.

Fonte: Portal do Ruas

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